Como Formar um Sindicato: 13 Passos (com Imagens)

Entenda o funcionamento de um sindicato. Nos Estados Unidos, os sindicatos são uma questão polêmica. Alguns os reconhecem como uma das poucas formas de organização que luta pelo direito das pessoas humildes, enquanto outros alegam que se trata de um antro de corrupção e vagabundagem. Antes de formar um sindicato, é preciso compreender objetivamente o seu funcionamento – livre de opiniões tendenciosas, a favor ou contra.

• Em um sindicato, os trabalhadores de um determinado lugar decidem se unir (entre si ou junto a trabalhadores de outras localidades) para reivindicar coletivamente determinadas coisas – maiores salários e melhores condições de trabalho, digamos. Se esses trabalhadores concordarem em integrar um sindicato e ele tornar-se oficial, o patrão é obrigado, por lei, a negociar um contrato com o sindicato, que representa todos os trabalhadores, em vez de representá-los individualmente, como costuma acontecer.
• Os trabalhadores têm mais poder de negociação coletivamente do que de maneira isolada. Se, por exemplo, um trabalhador que não estiver vinculado a um sindicato reivindica salários mais altos ou melhores condições, ele/ela normalmente é ignorado/a – na pior das hipóteses para o empregador, o funcionário se demite e será preciso contratar alguém para o seu lugar. Se, contudo, os trabalhadores estiverem unidos em um sindicato e exigirem melhor tratamento, o patrão é obrigado a lhes dar atenção – se todos os trabalhadores concordarem em parar de trabalhar (em uma ação normalmente denominada “greve”), o empregador não tem como dar continuidade ao negócio e fica sem alternativas.
• Os membros dos sindicatos precisam pagar algumas taxas, que são usadas para manter o sindicado propriamente dito, paga o pagamento de pensões, pagamento dos organizadores e dos advogados, apoiar o governo por políticas favoráveis e criar um “fundo de greve” sólido – dinheiro usado para manter os membros do sindicato durante as greves. O valor da taxa varia conforme a decisão dos membros do sindicato ou de suas lideranças, de acordo com o grau de participação democrática permitido. Lutas por melhores remunerações e condições de trabalho deve compensar o custo da filiação.

Conheça seus direitos. Em geral, as chefias desestimulam o estabelecimento de sindicatos, já que funcionários filiados a sindicatos acabam tendo melhores salários e tratamentos do que os não filiados. É essencial conhecer os seus direitos na hora de formar um sindicato, assim você pode se prevenir e, se necessário, combater atitudes ilegais por parte do empregador.

• Nos Estados Unidos, o National Labor Relations Act (NLRA) traz detalhes sobre os direitos dos sindicalistas, assim como daqueles que pretendem sê-lo. A Seção 7 da NRLA afirma o seguinte:^[1]
  • Os trabalhadores podem debater sobre a formação de um sindicato e distribuir material sobre o assunto fora do horário e do local de trabalho – em uma sala separada, por exemplo. Eles também podem demonstrar seu apoio ao sindicalismo através de camisas, pingentes e acessórios afins.
  • Os trabalhadores podem apresentar aos demais funcionários petições quanto à formação de um sindicato e eventuais problemas. Os trabalhadores podem ainda pedir para que os funcionários reconheçam tais petições.
• Além disso, a maioria das cortes está de acordo quanto à Seção 8 da NRLA, que afirma:^[2]
  • Os empregadores não podem oferecer aumentos, promoções ou outros incentivos para que os trabalhadores não formem sindicatos.
  • Os empregadores não podem impedir que determinados trabalhadores exerçam suas funções ou transferir seus afazeres por motivos de filiação sindical.
  • Os empregadores não podem demitir, rebaixar, assediar, atrasar pagamento ou praticar qualquer forma de punição contra trabalhadores por motivos de filiação sindical.
  • Por fim, os empregadores não podem fazer ameaças envolvendo nenhum dos casos acima.

Não acredite em certos mitos. Por ser difícil desestimular os trabalhadores através de intervenções legais, muitos empregadores irão recorrer a mitos, distorções e mentiras deslavadas para dissuadir os funcionários de formar ou integrar um sindicato. Caso seu patrão espalha algum dos seguintes rumores, identifique a mentira e informe seus colegas sobre os seguintes fatos:^[3]

• As taxas cobradas pelos sindicatos não compensam. Na verdade, a ideia dessas taxas é permitir uma negociação mais efetiva, de modo que os maiores salários e melhores condições de trabalho compensam o pagamento da taxa. Ademais, são os membros que decidem as questões relativas a essa taxa, podendo fazer mudanças. As taxas não são pagas até que o sindicato negocie um contrato com que todos os membros estejam de acordo.
• Os entusiastas do sindicalismo perderão seu emprego antes de constituir um sindicato. É ilegal demitir ou punir de qualquer outra forma um trabalhador ou trabalhadora por simpatizar com o sindicalismo.
• Se você participar de um sindicato, perderá todos os benefícios que já possui. É legal retirar benefícios de simpatizantes do sindicalismo. Além disso, seu salário e seus benefícios atuais permanecem em vigor até que os membros do sindicato (isso inclui você) estabeleçam um outro contrato.
• Você vai perder tudo se tiver de entrar em greve. Apesar desse mito, as greves são bastante raras. A OPEIU (Office & Professional Employees International Union) informa que apenas 1% das negociações de contrato conduz à greve. Além do mais, se você integrar um sindicato maior em vez de organizar o seu, você terá um fundo de greve, a partir do qual receberá o pagamento pelos dias de greve.
• Os sindicatos não são justos com seus empregadores ou tiram proveito de sua boa vontade. O objetivo de um sindicato é estabelecer um acordo entre as partes – não passar o empregador para trás ou roubar o seu lugar. Nenhum contrato entra em vigor sem que ambas as partes estejam de acordo. Por fim, se um empregador não paga um salário razoável para seus funcionários e ainda assim considera as condições de trabalho seguras e aceitáveis, ele está prestando um “desserviço” aos funcionários, roubando o valor pago pelas horas trabalhas e afetando o seu bem-estar.

Se quiser, encontre um sindicato. É possível constituir legalmente o seu próprio sindicado apenas com seus colegas de trabalho. É uma alternativa válida e razoável. No entanto, alguns trabalhadores preferem fazer parte de um sindicato mais amplo, que, devido à maior quantidade de membros, terá mais recursos disponíveis em se tratando de representação e de possibilidades de negociação. Você pode acessar uma lista completa dos sindicatos norte-americanos: http://www.unions.org/union_search.php. Ademais, os sindicatos locais costumam constar nas páginas amarelas e outros diretórios sob o título “organizações trabalhistas”.^[4]

• Não se intimide com os nomes dos sindicatos. Alguns sindicatos que originalmente representavam trabalhadores de diversas profissões agora representam diferentes tipos delas. Não é incomum, por exemplo, que funcionários de um escritório façam parte da United Auto Workers. A seguir estão alguns exemplos de sindicatos ativos nos Estados Unidos:
  • Driving and delivery (Teamsters - IBT)
  • Structural steel erection (Iron Workers - IABSORIW)
  • Electrical / Communications (Electrical Workers - IBEW / Communications Workers - CWA).
  • The Steelworkers Union (USW): eis um bom exemplo de sindicato com trabalhadores de diversas áreas. Ele conta com enfermeiros, policiais, bombeiros, trabalhadores de fábricas, entre outros. Para deixar claro: nem todos os profissionais dessas áreas se juntaram ao Steelworkers.^[5]

Entre em contato com o sindicato escolhido. Se possível, ligue diretamente para seu escritório – do contrário, contate a sede nacional ou internacional para ser encaminhado para a sede local. Ainda que o sindicato não esteja interessado em representá-lo, eles podem recomendá-lo algum outro sindicato que possa lhe oferecer recursos gratuitos.

• Dentre os motivos pelos quais um sindicato pode não querer representá-lo, podem estar a sua pouca representatividade, seu envolvimento com outro sindicato com o qual não mantém um bom relacionamento ou até falta de qualificação para representá-lo.

Fale sobre o que você pretende fazer. Se um sindicato não estiver interessado em representá-lo, é provável que você seja colocado em contato com algum membro de um comitê organizador do sindicato local. Pode haver diferenças nos métodos de organização entre os diferentes sindicatos com base no tipo de trabalho e nos empregadores. Trabalhar com os sindicalistas locais pode colocá-lo em contato com um pessoal experiente na organização sindical e na negociação de contratos justos. A maioria dos aspirantes ao sindicalismo acredita que essa seja a melhor forma de estabelecer esse tipo de organização.

• Disponibilize o máximo possível de informação. A maioria dos sindicatos estará interessada em saber quantas pessoas trabalham com você, onde trabalham, os tipos de trabalho que fazem, o salário atual e os benefícios. Os sindicatos também vão querer saber sobre os problemas mais específicos em relação ao seu empregador – por exemplo, pagamentos desiguais, condições precárias de segurança, discriminações, etc. Por isso, tenha todas essas informações em mãos.

Prepare-se para enfrentar muita resistência. Para ser bem direto, boa parte dos patrões encara o sindicalismo como uma praga. Isso por que traz mais custos ao empregador em função dos maiores salários e benefícios a que está associado. Esses custos adicionais podem reduzir os lucros de que dispõe o empregador, o que significa que terá menos dinheiro para si. Alguns patrões farão de todo para evitar o sindicalismo, chegando a recorrer a artifícios ilegais. Esteja preparado para hostilidade por parte dos empregadores e seus homens de confiança. Os sindicalistas mais experientes podem oferecer-lhe algumas noções sobre o que esperar.^[6]

• Uma boa recomendação é ter bastante cuidado para não cometer burradas em serviço. Em outras palavras: seu patrão não pode demiti-lo ou puni-lo por meios legais, mas se você der margem a qualquer outro motivo, ele não vai perder a oportunidade.
• Lembre-se de que, se o projeto der certo, o chefe não vai mais poder ditar os termos do contrato, mas será obrigado por lei a negociar de boa fé com suas representações sindicais. Lembre-se também de que, por mais que tente, o empregador não pode penalizá-lo legalmente pela tentativa de organizar um sindicato, mesmo que não dê certo – contanto que siga as determinações da NLRA (veja a seção 1).

Sinta o clima em seu ambiente de trabalho. Para que haja chance de formar um sindicato, é preciso contar como o apoio da maioria de seus colegas. Converse com seus companheiros – eles estão insatisfeitos com a remuneração ou com o tratamento no trabalho? Algum deles tem motivos para alegar injustiça, favoritismo ou discriminação? Alguém enfrentou dificuldades financeiras devido ao cancelamento de benefícios? Se a maioria de seus colegas parece descontente, há boas chances de se estabelecer uma organização sindical.

• Mas tenha cuidado com quem você e onde vai comentar sobre os planos de organizar um sindicato. Os membros da administração têm certa influência dentro da empresa e relutarão em lucrar menos se os funcionários fizerem parte de um sindicato. Também tenha cuidado com os funcionários prediletos, aqueles mais próximos à administração. Esses funcionários podem não guardar segredo. Em um primeiro momento, tente envolver apenas aqueles que você conhece e confia.

Junte informações e apoio. Faça uma pesquisa sobre a sua área – existem outros trabalhadores na sua área (ou entre os concorrentes) organizados em sindicatos? Quem são os aliados mais fortes no seu local de trabalho? Quem está disposto a ajudá-lo na organização? Há algum político ou figura importante junto à comunidade que possam contribuir com a sua causa? Organizar um sindicato é complicado – você não só vai ter de organizar o sindicato propriamente dito, mas terá de participar de comícios e outros eventos comunitários. Quanto maior a quantidade de aliados e recursos você obter desde o princípio, maiores as chances de alcançar suas metas.

• Enquanto estiver juntando aliados e recursos para o seu sindicato, procure manter a discrição. Quanto menos a administração souber de seus planos, melhor.

Crie um comitê organizador. Para seu sindicato vingar, é necessário não só um apoio massivo dos seus colegas de trabalho, mas uma noção sólida de direção oferecida por lideranças determinadas. Reúna-se com gente que ofereceu seu apoio e, se você recorreu a um sindicato maior, também se reúna a seus representantes (mais uma vez: faça isso de maneira discreta para não chamar a atenção de seus chefes). Defina uma coalização dos apoiadores mais dedicados de seu sindicato – no começo, essas pessoas vão ser como lideranças para a organização do movimento, oferecendo motivação aos trabalhadores para que tomem atitude e se esforçando ao máximo para obter apoio.

Busque apoio para o seu sindicato junto ao NLRB. O próximo passo é buscar um amplo e sólido apoio para o seu sindicato junto ao National Labor Relations Board (NLRB), uma agência governamental neutra. Em geral, isso implica em juntar o máximo possível de colegas para assinar formulários especiais denominados “cartões de autorização”, declarando sua vontade de ser representado por um sindicato. Para que a NLRB faça uma votação anônima determinando se seu local de trabalho poderá formar um sindicato é necessário ter a assinatura de pelo menos 30% de seus colegas.

• Observação: essas autorizações devem trazer especificações de que, ao assiná-las, o trabalhador declara sua intenção de ser representado sindicalmente. Se o cartão que o trabalhador que assiná-lo estará declarando seu “apoio ao voto” quanto à questão da formação do sindicato, ele não é válido.
• Para obter apoio, os comitês organizadores costumam fazer comícios, usar alto-falantes e distribuir panfletos instrutivos aos trabalhadores, com informações sobre seus direitos e estímulos à participação nas atividades sindicais. Experimente essas estratégias para obter mais apoio.

Faça uma votação apoiada pelo NLRB. Ao obter pelo menos 30% de apoio entre seus colegas em favor da sindicalização, o NLRB vai investigar se o seu apoio foi obtido de maneira legítima, sem coerção. Se estiver tudo certo, o NLRB vai combinar com seu empregador e com o sindicato em formação o agendamento de uma votação. Essa votação vai ocorrer no ambiente de trabalho durante vários períodos, garantindo que os funcionários de diferentes turnos possam votar.

• O empregador pode, e possivelmente vai, questionar a legitimidade de sua petição e/ou o apoio dos trabalhadores demonstrado pelos cartões de autorização.
• Trata-se de um processo bastante complicado e o processo listado nesses passos são apenas uma simplificação. Contate o NLRB para obter as normais mais específicas, exatas, que podem variar conforme o empregador e a localidade.